A contraproposta do governo federal para o novo Fundeb pode implodir o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado federal Danilo Cabral (PSB), vice-presidente da comiss\u00e3o especial que analisa a PEC 15\/15. \u201cDesde seu in\u00edcio, o atual governo federal n\u00e3o participou do debate e, agora, aos 48 minutos do segundo tempo, tenta desfazer o que foi negociado e acrescenta novos elementos. Chega a ser um desrespeito com o Congresso Nacional\u201d, criticou o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Danilo Cabral, o novo Fundeb \u00e9 um avan\u00e7o para o principal instrumento de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Brasil. \u201cA ideia de adiar a vig\u00eancia do fundo para 2022 e a retirada de recursos s\u00e3o formas de n\u00e3o valorizar tudo que foi discutido, com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, afirma. Neste fim de semana, o governo federal fez circular a sugest\u00e3o de que a educa\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo ano, seja financiada com recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, al\u00e9m do uso de metade do dinheiro da amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o seja destinada para a transfer\u00eancia direta de renda para fam\u00edlias com crian\u00e7as em idade escolar que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso \u00e9 inconstitucional. \u00c9 um verdadeiro \u2018jabuti\u2019 que o governo coloca na vota\u00e7\u00e3o do Fundeb. Na verdade, o governo n\u00e3o tem interesse em tornar o fundo permanente e, por isso, usa de artif\u00edcios para tumultuar a an\u00e1lise da PEC pelo Congresso\u201d, diz Danilo Cabral. O governo tamb\u00e9m prop\u00f4s que o Fundeb financia pagamento de inativos. O relat\u00f3rio da PEC destina os recursos apenas para o pagamento dos profissionais da ativa. <\/p>\n\n\n\n
Danilo Cabral destaca que o novo Fundeb traz avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao modelo existente atualmente. Ele elenca como exemplo a sua constitucionaliza\u00e7\u00e3o, que oferece seguran\u00e7a e estabilidade para investimentos na educa\u00e7\u00e3o por parte de estados e munic\u00edpios, melhora o equil\u00edbrio federativo e a qualidade dos gastos, com a cria\u00e7\u00e3o de indicadores de desempenho. \u201c\u00c9 isso que defendemos e que precisamos aprovar no Congresso Nacional. Por isso, pedimos a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos para pressionar pela aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb como est\u00e1 posto no relat\u00f3rio da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO)\u201d, ressaltou. <\/p>\n\n\n\n
Previsto para ser votado nesta segunda-feira(20), o novo Fundeb deve come\u00e7ar amanh\u00e3 (21), pela falta de consenso. \u201cNo limite, acredito que encerremos a vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira (22)\u201d, encerrou Danilo Cabral. Por ser uma proposta de emenda constitucional, ser\u00e1 preciso f\u00f3rum qualificado, aprova\u00e7\u00e3o por 3\/5 dos deputados (308) e vota\u00e7\u00e3o em dois turnos. <\/p>\n