Com a possibilidade de o novo Fundeb entrar na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados nesta semana, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destaca a necessidade de mobilizar a sociedade n\u00e3o s\u00f3 para garantir a vota\u00e7\u00e3o da PEC 15\/15, mas tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A proposta prev\u00ea, al\u00e9m da constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Fundeb, dobrar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de 10% para 20% na composi\u00e7\u00e3o do fundo at\u00e9 2026. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 a pauta mais importante para o futuro da educa\u00e7\u00e3o no Brasil nesta d\u00e9cada. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento de equipara\u00e7\u00e3o de oportunidades e de gerar cidadania para nossas crian\u00e7as e jovens, por isso, precisamos lutar para assegurar esses recursos para a \u00e1rea\u201d, afirma Danilo Cabral, vice-presidente da comiss\u00e3o especial que analisa a PEC do Fundeb. O parlamentar lembra que, de cada R$ 100 investidos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira, R$ 63 s\u00e3o do Fundeb. <\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante do relat\u00f3rio \u00e9 o aumento do valor vinculado para o pagamento de sal\u00e1rios dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o para 70%. Atualmente, o Fundeb estabelece o uso de, no m\u00ednimo, 60% para este fim. \u201cEssa amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de proteger a remunera\u00e7\u00e3o desses profissionais e de permitir a continuidade da pol\u00edtica do piso salarial do magist\u00e9rio\u201d, disse Danilo Cabral. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, o aumento dessa vincula\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pontos que est\u00e3o sendo questionados pelo governo federal. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos ceder, porque j\u00e1 fizemos v\u00e1rias concess\u00f5es com o novo relat\u00f3rio, como a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do fundo e a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do pr\u00e9-sal\u201d, ressaltou Danilo Cabral. <\/p>\n\n\n\n
Sobre a quest\u00e3o salarial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, o parlamentar acrescenta a necessidade de analisar os vetos presidenciais ao projeto de lei de ajuda aos estados e munic\u00edpios. Um dos vetos foi \u00e0 possibilidade de reajuste salarial dos servidores at\u00e9 31 de dezembro de 2021. Danilo Cabral foi autor da emenda que isentou a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o desse congelamento. \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Brasil. Nesse sentido, precisamos valorizar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, comentou. <\/p>\n\n\n\n
Na tarde desta segunda-feira (13), os l\u00edderes partid\u00e1rios se re\u00fanem com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da pauta da semana. A expectativa \u00e9 de que a PEC 15\/15 seja analisada amanh\u00e3 (14). <\/p>\n