Os deputados integrantes da Comiss\u00e3o Especial que analisa o novo Fundeb (PEC 15\/15) pressionam para que o texto seja colocado em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal. O atual fundo termina em dezembro e, assim, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira perder\u00e1 seu principal instrumento de financiamento se o Congresso Nacional n\u00e3o aprovar sua renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00e3o com profissionais da educa\u00e7\u00e3o do Agreste, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial, adiantou que pode haver uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do valor da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no primeiro ano de vig\u00eancia do fundo permanente. Mas manter\u00e1 o percentual de 20% para ser atingido em 2026. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTeremos uma real queda da arrecada\u00e7\u00e3o, com expectativa que alcance o patamar de 25%, e isso impacta diretamente no Fundeb. Por isso, estamos estudando a revis\u00e3o dos valores para a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no primeiro ano da constitucionaliza\u00e7\u00e3o do fundo\u201d, afirmou Danilo Cabral. Inicialmente, o valor previsto para participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em 2021 era de 15%. H\u00e1 possibilidade que esse valor caia para 12,5%. <\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio elaborado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM- TO) est\u00e1 pronto. Os deputados negociam com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a realiza\u00e7\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o ainda neste m\u00eas. Danilo Cabral explica que a redu\u00e7\u00e3o no patamar inicial da contribui\u00e7\u00e3o do Fundeb dever\u00e1 ser compensada com o Plano Emergencial da Educa\u00e7\u00e3o (PL 3165\/2020)<\/a>, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 31 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n \u201cEsses recursos t\u00eam o objetivo de recompor as perdas da educa\u00e7\u00e3o durante a pandemia, al\u00e9m de ajudar nas demandas para as atividades presenciais\u201d, explicou o deputado. Em abril e maio deste ano, Pernambuco sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de mais de R$ 100 milh\u00f5es do Fundeb em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019. <\/p>\n\n\n\n Somando-se ao Plano Emergencial da Educa\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara Federal, outras duas iniciativas tratam sobre o retorno das atividades presenciais nas escolas de todo pa\u00eds. A Comiss\u00e3o Externa de Acompanhamento de Volta \u00e0s Aulas e o projeto de lei 2949\/2020<\/a>, que elabora diretrizes para o retorno das aulas presenciais. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es, segundo Danilo Cabral, que tramitam para tratar sobre a educa\u00e7\u00e3o no contexto da pandemia, mas tamb\u00e9m precisamos falar para o futuro\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n O parlamentar destacou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que completa seis anos hoje (22) e tem dez anos de vig\u00eancia. O texto foi uma constru\u00e7\u00e3o da sociedade e aprovado por unanimidade, tanto pela C\u00e2mara, como pelo Senado Federal. \u201cPrecisamos reposicionar o Plano, pois o atual governo colocou o documento numa gaveta e quase nenhuma das 20 metas foram cumpridas at\u00e9 agora\u201d, ressaltou Danilo Cabral. Segundo avalia\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e de relat\u00f3rios do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram ou n\u00e3o ser\u00e3o alcan\u00e7adas as metas 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 19 e 20.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o virtual foi realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira (22) pela Ger\u00eancia Regional do Vale do Capibaribe, reunindo gestores, professores e outros profissionais da comunidade escolar. Participaram o secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Fred Am\u00e2ncio, o deputado estadual Paulo Dutra (PSB), a secret\u00e1ria-executiva estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Medeiros. <\/p>\n