A devolu\u00e7\u00e3o da MP 979\/2020 pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), \u00e9 considerada uma vit\u00f3ria pelas Frentes Parlamentares em Defesa da Valoriza\u00e7\u00e3o das Universidades e dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia e das entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cFoi mais uma tentativa frustrada do governo federal de ferir a autonomia das universidades brasileiras, como uma forma de tutel\u00e1-las. Atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o e da press\u00e3o, conseguimos essa importante \u201c, afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB), coordenador das frentes. <\/p>\n\n\n\n
O texto da MP foi devolvido por violar princ\u00edpios constitucionais da autonomia e da gest\u00e3o democr\u00e1tica das universidades, assegurado no artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o. Neste ano, 15 universidades e quatro institutos federais de ensino elegem seus gestores e poderiam ser afetadas pela medida provis\u00f3ria, com a indica\u00e7\u00e3o dos reitores pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
As universidades escolhem seus reitores atrav\u00e9s da consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica para a forma\u00e7\u00e3o de uma lista tr\u00edplice. J\u00e1 para os institutos federais os reitores s\u00e3o eleitos de forma direta, prevista em lei federal. Danilo Cabral lembra que, no ano passado, o governo federal promoveu uma interven\u00e7\u00e3o na nomea\u00e7\u00e3o de, pelo menos, seis reitores, provocando insatisfa\u00e7\u00e3o na comunidade acad\u00eamica. <\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos ressaltar que h\u00e1 possibilidade de fazer a escolha dos reitores mesmo durante a pandemia\u201d, afirma Danilo Cabral. Ele cita o exemplo da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR), cujo Conselho Universit\u00e1rio aprovou, em maio, a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o remotamente, atrav\u00e9s do Sistema Helios Voting. O software, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia Massachusetts (Estados Unidos), j\u00e1 foi utilizado no Brasil nas elei\u00e7\u00f5es de reitor na Universidade de S\u00e3o Paulo. O mandato do atual reitor da institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encerrado em outubro. <\/p>\n