Um grupo de oito deputados federais apresentou um projeto de lei para repor as perdas de recursos na educa\u00e7\u00e3o. Chamada de Plano Emergencial para Educa\u00e7\u00e3o, a proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio de R$ 31 bilh\u00f5es para que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios possam implantar medidas voltadas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. O impacto da Covid-19 na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe \u00e0 suspens\u00e3o das aulas presenciais em toda a rede p\u00fablica do pa\u00eds. A queda brusca na arrecada\u00e7\u00e3o provocou perdas financeiras significativas que dificultar\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das atividades. <\/p>\n\n\n\n
O deputado Danilo Cabral (PSB), um dos autores do projeto, destaca que estados e munic\u00edpios n\u00e3o conseguir\u00e3o recompor o or\u00e7amento isoladamente. “Estamos numa guerra. A hist\u00f3ria mostra que os pa\u00edses que se recuperaram, de forma estruturante, foram os que optaram por investir no p\u00f3s-guerra em educa\u00e7\u00e3o. Temos que garantir essa condi\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d, afirmou o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, no primeiro momento, o Plano Emergencial deve garantir que estados e munic\u00edpios retomem as aulas de forma efetiva para todos os alunos. \u201cDepois, a recupera\u00e7\u00e3o segue com a aprova\u00e7\u00e3o do novo Fundeb, que contemple tamb\u00e9m uma maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, ressaltou Danilo Cabral. O deputado diz que a expectativa \u00e9 de que o texto do Fundeb seja votado ainda nesse semestre na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) indicam uma queda brusca de arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos estaduais, em especial do ICMS, principal imposto que financia a educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 expectativa de que a redu\u00e7\u00e3o seja de 15% neste tributo comparativamente a 2019. Segundo estimativas ,as aplica\u00e7\u00f5es na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios \u2013 piso constitucional de que trata o art. 212, caput, da Carta Magna (aplica\u00e7\u00e3o de 25% da receita l\u00edquida de impostos) \u2013 devem sofrer redu\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 31 bilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o projeto de lei, os recursos ser\u00e3o transferidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) independentemente da celebra\u00e7\u00e3o de termo espec\u00edfico. Devem ser utilizados em despesas com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino e outras despesas relacionadas \u00e0 estrat\u00e9gia de retorno \u00e0s aulas. E o valor destinado a cada estado e Distrito Federal e munic\u00edpios ser\u00e1 distribu\u00eddo de acordo com o n\u00famero de matr\u00edculas presenciais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme o censo escolar de 2019.<\/p>\n\n\n\n
A proposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 protocolada nesta segunda-feira (8), ap\u00f3s reuni\u00e3o dos parlamentares com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Al\u00e9m de Danilo Cabral, assinam o projeto os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Idilvan Alencar (PDT-CE), Raul Henry (MDB-PE), Tabata Amaral (PDT\/SP), Bacelar (PODE-BA). <\/p>\n