Prefeitura decretou “Estado de Calamidade Pública” por conta de crise financeira

Alegando uma forte crise financeira que afeta várias prefeituras do Estado, o prefeito Júnior de Rivaldo (MDB), decretou no último dia 24 de novembro, Estado de Calamidade Público em Saloá, por conta da diminuição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que é um repasse federal, bem como o do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual.

Ainda segundo o documento, os efeitos do Estado de Calamidade Pública são retroativos ao dia 23 de setembro deste ano e se estenderão ao dia 31 de dezembro. Uma das maiores dificuldades enfrentada pela Prefeitura de Saloá está nos repasses do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que segundo a municipalidade, está sendo utilizada apenas para pagar os profissionais envolvidos com a educação do município.

A referida situação de “ANORMALIDADE” foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e aponta dificuldades financeiras para honrar com os compromissos perante fornecedores e na prestação de serviços básicos para a população local como saúde, educação e assistência social. Vale destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já sinalizou no sentido de repor todas as perdas do FPM deste ano.