Prefeitura de Saloá decreta ponto facultativo no dia 20 de abril

A Prefeitura de Saloá publicou o Decreto Municipal nº 09/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 20 de abril de 2026. A medida foi oficializada pelo prefeito com base nas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

De acordo com o texto do decreto, a decisão leva em consideração a necessidade de disciplinar o funcionamento da administração pública na data, além da conveniência administrativa, sem comprometer a prestação dos serviços considerados essenciais à população.

Com isso, o expediente ficará suspenso nos órgãos da administração municipal durante o dia estabelecido. No entanto, o decreto ressalta que serviços essenciais, como atendimentos de urgência na área da saúde, limpeza urbana e outros que não podem sofrer interrupção, deverão funcionar normalmente, por meio de escalas de plantão ou outros mecanismos que garantam a continuidade do atendimento. O Decreto nº 09/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de abril de 2026.