PREFEITO DE SALOÁ REDUZ EM 50% SEU SALÁRIO E DE SECRETÁRIOS

A Câmara Municipal de Saloá se reuniu na tarde desta quinta-feira (16), em Sessão Extraordinária, para analisar o Projeto de Lei n.º 005/2020 que dispõe sobre a autorização de manutenção de contratos temporários em face do Decreto de Estado de Calamidade Pública, para garantir empregos e rendas decorrentes dos efeitos provocados pelo Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo municipal e seus respectivos fundos.

Através deste projeto, o chefe do executivo reduziu em 50% o seu próprio salário e da vice-prefeita, além dos vencimentos dos secretários municipais, a exceção dos de saúde e assistência social, tendo a possibilidade de os descontos serem estendidos aos funcionários contratados, já que grande parte deles estão com as funções e as jornadas de trabalho paralisadas ou suspensas por conta do distanciamento social. Esses funcionários não receberão menos do que o valor pago no auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal, diz o Projeto.

Na explanação do projeto ficou clara a necessidade desta medida, já que o Município vem recebendo repasses em percentuais muito abaixo do normal, deixando o chefe do executivo em uma situação muito difícil, tendo que optar por demitir funcionários ou fazer a redução de salários, disse o líder do governo na Câmara. Não estavam presentes nesta sessão apenas os vereadores Jamelão e Reinaldo Martins, mesmo assim o projeto foi apresentado e votado no Plenário, sendo aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares. Vale destacar que essas medidas valerão até o cessamento do estado de calamidade pública.