PAULO CÂMARA REAFIRMA COMPROMISSO COM O FEM E AÇÕES PARA OS MUNICÍPIOS

O governador Paulo Câmara (PSB) aproveitará a mobilização que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) fará na próxima segunda­-feira, dia 9, no Recife, para apresentar um pacote de apoio aos prefeitos pernambucanos. Na ocasião, o governador reforçará o compromisso com Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e apresentará as ações contempladas pelo Escritório de Projetos, órgão criado pela sua gestão para apoiar Prefeitos em projetos executivos para seus Municípios.

Os anúncios servirão também de contra­ponto ao governo federal. “Não estamos em momento de anunciar grandes pactos, pois o momento (de crise econômica) não permite, mas o governador irá se colocar, como já tem feito, ajudando como pode os gestores municipais”, destacou o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, em entrevista ontem à Rádio Jornal. As ações contempladas pelo Escritório de Projetos foram selecionadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que recebeu 110 propostas das prefeituras, cujo valor total para o financiamento da elaboração de projetos de engenharia ficaram na ordem de R$ 20,9 milhões.

Esse valor, porém, foi mais que o dobro do total disponibilizado pela Seplag R$ 10 milhões. Por isso, o Governo havia anunciado, em junho, que o resultado dos selecionados seria no dia 30 de agosto, prazo que foi adiado para outubro e, agora, será anunciado na próxima segunda. Para serem executados, os pedidos devem atender alguns requisitos, como abarcar obras de infraestrutura, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

Já sobre o FEM, Antônio Figueira não adiantou o valor para a versão 2016. Na versão 2015, foram disponibilizados R$ 263 milhões. O valor foi superior aos aportes nos dois anos anteriores, 2014 e 2013, quando foi de R$ 241 milhões e R$ 228 milhões, respectivamente. (Com informações de Marcos Oliveira/Jornal do Commercio de 7/11/2015 e Blog do Carlos Eugênio)