RÁDIOS PIRATAS ATUAM ILEGALMENTE NO AGRESTE MERIDIONAL PERNAMBUCANO

DO BLOG DO GERALDO MOURET  –  Sempre acreditei na democratização da comunicação. O Rádio é o maior e mais popular mecanismo para isto. E foi prenunciado pelo seu idealizador no Brasil, Edgar Roquete Pinto, por volta de 1922, ano do Centenário da Independência Brasileira. Ele abriu mão da comercialização de seu invento desde que o governo utiliza-se para a educação e conscientização do cidadão. Foi assim que surgiu a primeira emissora de rádio a Sociedade, no Rio de Janeiro. De lá para cá, aconteceram vários avanços e marcos regulatórios. O mais recente foi em 12 de dezembro de 2013, como necessidade urgente para o avanço da democracia e a defesa dos direitos humanos no país. Mais que na hora certa, a comunicação social é vista como elemento transformador da sociedade e nada melhor a fazer que popularizá-la.

Mas este é o momento também de pensar na promiscuidade da comunicação. A cada dia surgem emissoras ditas comunitárias, e que escrachadamente faturam sem a menor ética, e atrapalham veículos que pagam impostos e obrigações sociais. Saloá por exemplo, tem uma emissora de rádio dita comunitária, que surgiu do nada. Algum empresário apareceu por lá e com sua influência política a colocou no ar. Enquanto a Anatel dorme em berço esplêndido, a cidade já comenta que outra emissora, também pirata, já estaria realizando testes do seu sinal de transmissão. Em Bom Conselho, surgiu uma na zona rural, mas não durou muito. A comunitária que havia legalizada por lá – pegou fogo – e foi esquecida.

Quem ganha e quem perde nessa história. O município que não tem um meio de divulgar localmente suas ações, a princípio se vê no lucro. Mas quando avalia do ponto de vista de tributação ou conteúdo, a história é outra. Pois comunicação requer qualificação. E quando é feita sem propriedade pode desvirtuar seu maior princípio, “a educação”. Garanhuns tentou usar em sua essência, a comunicação a serviço da educação e formação. A Rádio escola, iniciativa que teve à frente o então deputado Isaias Régis, foi uma boa tentativa, só faltou mais seriedade. A Anatel agiu rápido para inibir a ação. Por que será que agora está mais lenta? Talvez, fazer rádio pirata não seja mais um agravo à comunicação.

Ou então aconteceu outro marco regulatório. Até onde sabermos quem explora a radiodifusão sem autorização comete crime. Portanto, quem anuncia nesses veículos também comente igual crime, podendo inclusive ser penalizado. Sou totalmente favorável à popularização da comunicação, mas que seja feita de acordo com as normas legais,e principalmente envolvendo profissionais da área. Afinal popularizar a comunicação não quer dizer torná-la infinitamente amadora, mas proporcionar às comunidades carentes uma informação de qualidade e interação com o meio. Aqui lembro nosso grande precursor: “O rádio é o jornal de quem não sabe ler; é o mestre de quem não pode ir à escola; é o divertimento gratuito do pobre; desde que o realizem com espírito altruísta e elevado” (Edgar Roquete Pinto) (Texto da matéria  –  Jornalista Geraldo Mouret).