MINISTRO BARROSO VAI ANALISAR OS PROCESSOS DE LULA NO STF

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu abrir mão da relatoria de ações que contestam a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Ele foi selecionado por sorteio para conduzir quatro reclamações que podem barrar a candidatura do petista, condenado a 12 anos e inelegível pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, o ministro enviou os processos para o ministro Luís Roberto Barroso, que estava responsável por analisar o registro de candidatura e foi mantido na função pela presidente da Corte, Rosa Weber. A concentração do caso nas mãos de Barroso preocupa o PT e a defesa de Lula, que temem uma decisão rápida do magistrado.

O relator do caso é quem decide os próximos trâmites, com base na legislação eleitoral. Barroso pode encurtar a trajetória de Lula na Justiça Eleitoral e decidir que a campanha deve ser suspensa imediatamente após o indeferimento do registro pelo Tribunal. Mesmo que o pedido de candidatura seja rejeitado pelo plenário, o petista tem direito de recorrer ao próprio TSE ou apresentar recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, a depender da decisão de Barroso, ele terá que ingressar com recursos enquanto fica de fora do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e distante das demais ações de campanha.

As ações que estavam com o ministro Admar chegaram fora do prazo definido pelo TSE e podem ser consideradas “intempestivas”. Por conta disso, a relatoria delas é definida por sorteio, e não necessariamente ficam com o relator do registro de candidatura em si. Duas contestações vieram de cidadãos sem ligação política e duas foram protocoladas pelos candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM) e Alexandre Frota (PSL). Existe uma contestação de candidatura de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) e uma ação apresentada pelo Partido Novo. O pedido do PT, para que Lula seja aceito como candidato foi publicado ontem na versão eletrônica do Diário da Justiça. Fonte: Diário de Pernambuco