PARA O SENADOR ARMANDO MONTEIRO, PACTO PELA VIDA DEVE SE TORNAR POLÍTICA DE ESTADO

O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu na manhã desta sexta-feira (18) que o Pacto pela Vida – programa de segurança pública do Governo de Pernambuco – deve se transformar em política de Estado. A declaração foi feita no seminário “Política Criminal: os desafios de Pernambuco e do Brasil”, na Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), que contou também com a participação do senador Pedro Taques (PDT-MT) e de especialistas em segurança pública, a exemplo do sociólogo e professor da Universidade Federal de Pernambuco, José Luiz Ratton, que coordenou o Pacto pela Vida.

Armando destacou a importância do programa após ouvir a exposição de Ratton sobre os resultados da política pública de segurança em Pernambuco adotada pelo Governo Eduardo Campos (PSB). Abaixo a declaração de Armando sobre o Pacto pela Vida: “Quero ao mesmo tempo destacar esta experiência de Pernambuco. Eu acho que o Ratton disse bem. Isto não pode ser algo que esteja associado a um período administrativo ou há um ciclo político. Esta institucionalidade do Pacto pela Vida tem que de alguma maneira se transformar, por assim dizer, em algo do Estado, em uma política de Estado.

Não há como desmontar isto, nesta institucionalidade, neste desenho. É claro que mudam os atores. É possível fazer mais, é preciso, com a experiência inclusive que já está aí à disposição, reorientar algumas ações, redefinir algumas prioridades, mas não há como quebrar isto, que corresponde a uma conquista extraordinária de Pernambuco. Então, eu quero dizer que como agente politico, independente de qualquer circunstância, eu tenho esta compreensão”.

Novo Código Penal – Em sua intervenção no seminário, o senador Pedro Taques falou sobre o trabalho que vem realizando como relator do Novo Código Penal. Ao lado de Armando Monteiro, ele integra a Comissão Especial do Senado que está discutindo o tema. Taques defendeu a necessidade de adaptar o novo código à atual realidade do País, lembrando que a última legislação penal foi elaborada em 1940. “A sociedade de 1940 era rural, hoje é urbana. Precisamos adaptar o código à realidade histórica que nós vivemos. Se a sociedade muda, as leis também precisam ter estas modificações”.

O senador informou que já analisou mais de mil emendas dos parlamentares e que em 20 dias devo entregar o seu relatório. Também participaram do seminário o presidente da FIEPE, deputado federal Jorge Corte Real, o pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), Leandro Piquet, o secretário de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife, Murilo Cavalcanti e do doutor em Ciência Política e professor da PUC de Minas Gerais, Luiz Sapori.

Foto: Alexandre Albuquerque